Fabrizio Chiantia

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Fabrizio Cezar Chiantia é advogado, professor universitário e autor com vasta experiência em diversas áreas do direito. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) desde o ano 2000, ele se especializou em Direito Empresarial, Direito Digital, Direito da Saúde, Direito Ambiental, entre outros. Fabrizio também é Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (SP), com foco em Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Além de sua atuação jurídica, Fabrizio é reconhecido por sua dedicação à docência, tendo sido laureado pela OAB/SP em 2017 por seu destaque no ensino superior.

Publicações

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Fabrizio Chiantia

Artigo · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

A educação a distância (EaD) no Brasil tem origem na educação tradicional, confessional, comum, que constitui o modelo educacional padrão regulamentado pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 100%

O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que regula as atividades econômicas organizada...

Comentários

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Fabrizio Chiantia

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Muito obrigado Dr. Boldrini!!! um grande abraço

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Fabrizio Chiantia

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Muito obrigado Dr. Osmar!!! um grande abraço

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Fabrizio Chiantia

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Muito obrigado Dr. Jamara!!! um grande abraço

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Recomendações

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Ronaldo Boldrini

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Prezado amigo, Dr. Fabrizio Cezar Chiantia, parabéns, seu artigo é irretocável. A profundidade da análise e a clareza com que o Doutor expõe a evolução e os desafios da Educação a Distância (EaD) no Brasil são admiráveis e nos coloca em reflexão.
Embora eu tenha ressalvas quanto à criação do Programa Pé-de-Meia e aos critérios utilizados para sua implantação, entendo e devo concordar que, uma vez efetivado o programa, como política pública, é imprescindível que ele se mantenha fiel aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação. Excluir os estudantes da EaD seria, de fato, ignorar a legitimidade já consolidada dessa modalidade no ordenamento jurídico, além de violar, se assim posso dizer, o princípio da proibição do retrocesso social. Apesar da minha discordância com o modelo do programa em si, reconheço e concordo que sua execução precisa ser justa e abrangente. Por isso, considero legítimo e necessário que os alunos, eventualmente, do EaD, desde que preencham os critérios, também tenham acesso ao benefício, reforçando que a exclusão desses alunos/estudantes representaria não apenas uma afronta à Constituição, mas também à própria LDBEN.

Por mais artigos como este - PARABÉNS Dr. Fabrizio

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O. A. S. Alcalde

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Parabéns pelo artigo!!!
Sua análise jurídica é clara, bem estruturada e demonstra uma compreensão profunda do tema. A abordagem é objetiva e oferece insights valiosos.
Parabéns!!!

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Jamara Cardoso Neves Braz

Comentário · ano passado

A educação a distância e o princípio da “Proibição do retrocesso social ou efeito Cliquet”

Fabrizio Chiantia · ano passado

Super Parabéns. Excelente artigo!!

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